O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, e representantes do governo do Estado reúnem-se, na quinta-feira, com representantes do estaleiro EBR para tratar de questões ligadas ao licenciamento ambiental da unidade que a empresa pretende implantar em São José do Norte. De acordo com Niedersberg, o processo de licenciamento da empresa do setor naval está em ritmo normal, sendo uma das prioridades dentro do grupo de trabalho criado para tratar das questões ligadas ao polo naval e à indústria oceânica. "Entregamos o Termo de Referência para a EBR na semana passada e agora cabe à empresa apresentar o rol de estudos sobre a área e o empreendimento para que possamos avançar no processo da licença prévia", salienta Niedersberg.
O Termo de Referência estabelece que a empresa deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O instrumento subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental para a implantação da unidade de fabricação e construção de estruturas off-shore e módulos de plataformas de prospecção de petróleo da EBR. Caberá à empresa, ainda, analisar as medidas socioeconômicas para que a região tenha condições de receber o empreendimento que, segundo as estimativas, deve quadruplicar a população de São José do Norte nos próximos anos e fomentar substancialmente a economia da região.
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