Nos dias 10 e 11 de junho, a cidade de Rio Grande sedia do 1º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário de Construção Naval do Rio Grande. O evento quer discutir os principais problemas que afetam os portos gaúchos e a construção naval, de forma interdisciplinar, nas perspectivas jurídico-política e econômica, a fim de reduzir o grande déficit de maritimidade do litoral portuário sul-americano. Assim, o seminário quer contribuir para o desenvolvimento do transporte aquaviário, da atividade portuária gaúcha e da construção naval, sob a perspectiva intermodal e regulatória, por meio da integração das comunidades empresarial (representantes dos setores de transportes, logística, despachantes, portos e construção naval), governamental, advogados, pesquisadores e estudantes universitários.
O evento também oferece propostas de políticas públicas para melhorar o setor,carente de discussões acadêmicas em âmbitos nacionais e regional. Além das discussões no Seminário, pretende-se contribuir com a capacitação de recursos humanos através de cinco cursos oferecidos:
DIREITO MARÍTIMO: QUESTÕES POLÍTICAS
Osvaldo Agripino de Castro Júnior
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO
Milene Corrêa Zerek Capraro
O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA
Wesley O. Collyer
DESEMBARAÇO ADUANEIRO NAS EXPORTAÇÕES
Maxsoel Bastos de Freitas
DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Pedro Francisco Dutra da Silva
Local: CIDEC Sul / FURG campus Carreiros
Horário: 8h às 17h30min
Carga horária: 8h
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO
10/06 - sexta-feira
17h às 18h15min: credenciamento e entrega do material de apoio
18h30min: solenidade de abertura do evento
19h: palestra de abertura "Diagnósticos e Desafios para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros", Wilen Mantelli, presidente da ABTP
19h30min às 21h: Painel 1 - Regulação e Desenvolvimento da Atividade Portuária
19h30min às 20h - "O Processo de Certificação nos Portos Brasileiros", Paulo Bertinetti, diretor-presidente do Tecon Rio Grande
20h às 20h30min - "A Importância da Regulação Independente para o Desenvolvimento da Logística", Osvaldo Agripino de Castro Júnior, advogado, professor do Programa de Douturado e Mestrado em Ciência Jurídica Univali, Pós-Doutor Harvard University
20h30min às 21h: Debates
21h30min às 22h30min - Lançamento dos livros dos palestrantes
22h30min - Encerramento primeiro dia
11/06 - sábado
8h50min às 11h30min - PAINEL 1 - Desafios para o Desenvolvimento Portuário e da Construção Naval
8h50min às 9h15min - Tributação no Setor Naval e os Incentivos Fiscais, Felipe Ferreira Silva, advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
8h50min às 9h15min - O Futuro dos Portos e da Construção Naval Gaúchos
9h40min às 10h - O Conselho de Autoridade Portuária e a Eficiência Portuária, Wesley O. Collyer, Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, professor convidado nos cursos de especialização em Ciência Jurídica - Univali
10h às 10h30min - Debates
10h30min às 10h45min - Coffee Break
10h45min às 11h - O impacto do AFRMM no Transporte Marítimo e na Construção Naval, Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa, advogada e especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária - Univali
11h às 11h15min - Peculiaridades do Contrato de Construção Naval, Arthur Rocha Baptista, advogado e Mestre em Direito Internacional Marítimo pela University of Southampton, Reino Unido
11h15min às 11h30min - Debates
11h30min às 13h35min - Intervalo para almoço
13h25min às 15h - PAINEL 2 - Gargalos Portuários: em busca de soluções
13h30min às 14h - Licenciamento Ambiental Portuário, Renato Silva, advogado, especialista em Recursos Hídricos UFSC e Mestrando em Direito Univali
14h às 14h30min - Direito Aduaneiro: Temas Controvertidos, Pedro Francisco Dutra da Silva, advogado e especialista em Legislação Tributária
14h30min às 15h - Debates
15h às 15h15min - Coffee Break
15h15min às 17h - PAINEL 3 - Atividade Portuária, Aduana e Desenvolvimento
15h15min às 15h45min - O papel da Secretaria da Receita Federal para o desenvolvimento dos portos gaúchos, Receita Federal de Rio Grande
15h45min às 16h15min - Aduana, Desembaraço Aduaneiro e Atividade Portuária: aspectos jurídicos, Maxsoel Bastos de Freitas, advogado e especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
16h15min às 17h - Debates
17h às 18h - Entrega dos certificados e encerramento do evento
VAGAS LIMITADAS
informações pelo site http://sediportnavrg.site.com.br
contato@sediportnavrg.site.com.br
telefones: (53) 3201.8384 / (53) 9932.9668 (53) 9933.9773
O evento também oferece propostas de políticas públicas para melhorar o setor,carente de discussões acadêmicas em âmbitos nacionais e regional. Além das discussões no Seminário, pretende-se contribuir com a capacitação de recursos humanos através de cinco cursos oferecidos:
DIREITO MARÍTIMO: QUESTÕES POLÍTICAS
Osvaldo Agripino de Castro Júnior
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO
Milene Corrêa Zerek Capraro
O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA
Wesley O. Collyer
DESEMBARAÇO ADUANEIRO NAS EXPORTAÇÕES
Maxsoel Bastos de Freitas
DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Pedro Francisco Dutra da Silva
Local: CIDEC Sul / FURG campus Carreiros
Horário: 8h às 17h30min
Carga horária: 8h
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO
10/06 - sexta-feira
17h às 18h15min: credenciamento e entrega do material de apoio
18h30min: solenidade de abertura do evento
19h: palestra de abertura "Diagnósticos e Desafios para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros", Wilen Mantelli, presidente da ABTP
19h30min às 21h: Painel 1 - Regulação e Desenvolvimento da Atividade Portuária
19h30min às 20h - "O Processo de Certificação nos Portos Brasileiros", Paulo Bertinetti, diretor-presidente do Tecon Rio Grande
20h às 20h30min - "A Importância da Regulação Independente para o Desenvolvimento da Logística", Osvaldo Agripino de Castro Júnior, advogado, professor do Programa de Douturado e Mestrado em Ciência Jurídica Univali, Pós-Doutor Harvard University
20h30min às 21h: Debates
21h30min às 22h30min - Lançamento dos livros dos palestrantes
22h30min - Encerramento primeiro dia
11/06 - sábado
8h50min às 11h30min - PAINEL 1 - Desafios para o Desenvolvimento Portuário e da Construção Naval
8h50min às 9h15min - Tributação no Setor Naval e os Incentivos Fiscais, Felipe Ferreira Silva, advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
8h50min às 9h15min - O Futuro dos Portos e da Construção Naval Gaúchos
9h40min às 10h - O Conselho de Autoridade Portuária e a Eficiência Portuária, Wesley O. Collyer, Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, professor convidado nos cursos de especialização em Ciência Jurídica - Univali
10h às 10h30min - Debates
10h30min às 10h45min - Coffee Break
10h45min às 11h - O impacto do AFRMM no Transporte Marítimo e na Construção Naval, Daniela Ohana Mello Lage Barros Barbosa, advogada e especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária - Univali
11h às 11h15min - Peculiaridades do Contrato de Construção Naval, Arthur Rocha Baptista, advogado e Mestre em Direito Internacional Marítimo pela University of Southampton, Reino Unido
11h15min às 11h30min - Debates
11h30min às 13h35min - Intervalo para almoço
13h25min às 15h - PAINEL 2 - Gargalos Portuários: em busca de soluções
13h30min às 14h - Licenciamento Ambiental Portuário, Renato Silva, advogado, especialista em Recursos Hídricos UFSC e Mestrando em Direito Univali
14h às 14h30min - Direito Aduaneiro: Temas Controvertidos, Pedro Francisco Dutra da Silva, advogado e especialista em Legislação Tributária
14h30min às 15h - Debates
15h às 15h15min - Coffee Break
15h15min às 17h - PAINEL 3 - Atividade Portuária, Aduana e Desenvolvimento
15h15min às 15h45min - O papel da Secretaria da Receita Federal para o desenvolvimento dos portos gaúchos, Receita Federal de Rio Grande
15h45min às 16h15min - Aduana, Desembaraço Aduaneiro e Atividade Portuária: aspectos jurídicos, Maxsoel Bastos de Freitas, advogado e especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
16h15min às 17h - Debates
17h às 18h - Entrega dos certificados e encerramento do evento
VAGAS LIMITADAS
informações pelo site http://sediportnavrg.site.com.br
contato@sediportnavrg.site.com.br
telefones: (53) 3201.8384 / (53) 9932.9668 (53) 9933.9773
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