É possível implantar um modelo de desenvolvimento econômico sustentável de maneira que não haja conflitos? Obedecer à lei é suficiente? Em alguns casos, grandes obras de infraestrutura podem até ajudar a corrigir erros passados. O certo é que qualquer ação humana no meio ambiente terá impactos. A questão é se vai haver esforço para que eles sejam os mínimos possíveis ou tenham seus efeitos compensados.
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Em setembro de 2009, uma perereca medindo dois centímetros parou à frente de gigantescos tratores, caminhões e escavadeiras usadas na construção do Arco Metropolitano, no canteiro da maior obra pública, na época, no Rio de Janeiro. Seriam 77 quilômetros de pistas que ligarão Itaboraí ao Porto de Itaguaí, orçada em R$ 1 bilhão. Tal gesto do pequeno batráquio foi o suficiente para paralisar a obra.
A perereca é rara e está ameaçada de extinção. A Secretaria Estadual de Obras responsável pelo arco, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, foi informada sobre a espécie e aceitou interromper a obra. Técnicos da secretaria estudavam retirar a perereca e adaptá-la a outro local. Mas um estudo mostrou que o animal estava na fase de reprodução, num período chamado “canto nupcial”. Para evitar que a obra fosse interrompida, a secretaria propôs um isolamento da área da obra com placas de ferro. Então, a obra ficou paralisada por algumas semanas.
Para a advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, o tema é complexo. Segundo ela, em todas as grandes obras existe uma demanda social para a instalação de uma determinada infraestrutura (usina hidrelétrica, aterro sanitário/industrial, portos e aeroportos. “A preservação do ambiente acaba muitas vezes por travar obras necessárias ao desenvolvimento do País. Não se objetiva o desenvolvimento a qualquer custo, sem observar normas e padrões de qualidade, ou mesmo sem o respeito necessário ao meio e à preservação das espécies”, observa Moreno.
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Para Felipe Ferreira Silva, advogado Sócio da Emerenciano, Baggio e Associados, é fundamental a adoção de uma estratégia de comunicação com a comunidade envolvida desde o início do empreendimento. “A comunidade tem que ter interesse na obra, e as ações devem ser transparentes com os órgãos ambientais e Ministério Público. Além disso, é fundamental a elaboração de contratos bem estruturados com os envolvidos, deixando bem claro as obrigações e responsabilidades de cada uma das partes”, comentou Silva.
O governo federal está reavendo o processo de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura no país. A ideia, diz o Ministério do Meio Ambiente, é tornar os licenciamentos mais rápidos e eliminar exigências consideradas desnecessárias. O governo nega que queira flexibilizar os procedimentos para empreendedores.
Segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo menos nove obras importantes estão atrasadas ou paralisadas devido a problemas ambientais. Hoje, segundo Ana Lucia Leite, técnica do ministério que está à frente de 4 dos 6 grupos de estudos criados para propor mudanças, os projetos devem cumprir exigências que, em alguns casos, "não fazem sentido"."Quem quiser fazer uma linha de transmissão de energia não precisa estudar a incidência de radiação solar na região. O que é necessário saber é se tem muito vento, por exemplo," afirma Leite.
Ficha Técnica
Reportagens e produção:Diniz Júnior
Edição: Guga V_W
Revisão: Fabíola Germano
Tradução: Eloá Ribeiro Galante
Fotos Projeto Botos da Furg: Pedro Fruet
Fotos Baleias Francas/Imbituba: Equipe do Projeto Baleia Franca
Fotos Botos na Dinarmarca: Solvin Zankl,Fjord&Baelt
Fotos lobos e leões marinhos: CBPO
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