Entrevista Fernando Henrique Cunha / Escritório FHCunha Advogados Associados

Por Léa Lobo, Revista Infra

Os setores de infraestrutura, engenharia e construção – energia, transporte e logística, mineração, petróleo e gás, biocombustíveis, saneamento e outros – são estratégicos para o desenvolvimento do país. Por outro lado, eles também possuem a sua complexidade e riscos envolvidos. Trabalhar a experiência da gestão no aspecto jurídico, com olhos neste tipo de negócio, é o nosso objetivo este mês.

Para tratar do assunto com propriedade, entrevistamos Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FHCunha Advogados Associados. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, ele é especializado em Direito Empresarial e Econômico e Comércio Exterior pela FGV. Possui diversos cursos em Direito Marítimo e em Comércio Internacional. A experiência como árbitro pela Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil (CAMARB) também soma pontos na hora de gerenciar, assim como a passagem por uma construtora nacional de renome, onde atuou como assessor jurídico da diretoria.

Hoje, aos 42 anos, ele conta com uma equipe gabaritada, conhecedora das práticas que envolvem este segmento e com visão estrutural do negócio para ser capaz de dar segurança a obras e projetos. “Dentro do plano estratégico, sempre procuramos conhecer e entender as peculiaridades deste mercado específico...”, explica. Conheça agora a sua Experiência de Gestão.

Como está estruturada a empresa?

O FHCunha Advogados Associados tem sede própria em seis cidades pelo Brasil. Cada sócio local administra o desenvolvimento de sua unidade em consonância com as diretrizes acordadas com os demais sócios. Além disso, temos uma ampla parceria com o Patton Boggs, de Washington DC, nos Estados Unidos, um dos mais respeitados escritórios de advocacia do mundo em contratos de engenharia e construção, de infraestrutura e de licitações. Em decorrência da complexidade que envolve um contrato de construção, além dos advogados, o escritório conta com apoio técnico de engenheiros e técnicos com vistas a personalizar o atendimento e atender às expectativas de nossos clientes. Isto é um diferencial, tendo em vista que não há como se imaginar um advogado redigindo um contrato de construção sem contemplar o entendimento técnico sobre o tema.

Quais são as soluções para o gerenciamento jurídico dos projetos?

Inclui a elaboração, negociação e análise prévia de editais e contratos de EPC, aliança, turn-key, empreitada, consórcio, concessões e outros, acompanhamento de licitações nacionais e internacionais, assim como de correspondências, claims e renegociações contratuais, além de assessoria em aspectos regulatórios, fiscais, societários, financeiros e ambientais, dentre outros.
E o que vocês oferecem?

Nosso escritório é especializado em engenharia, construção e infraestrutura. Atendemos clientes e parceiros com atuação em todas as áreas ligadas a estes três setores centrais, incluindo tributário, trabalhista e ambiental. Da mesma forma, atuamos junto a projetos e obras de energia (elétrica, renováveis, biocombustíveis e petróleo & gás), transportes (aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e intermodais), saneamento (tratamento e distribuição de água, esgotos etc.), telecomunicações, mineração e áreas afins, ou seja, temos muito trabalho a fazer!

Em termos de aprendizado de gestão, o que representa presidir um escritório de advogados associados?

Um constante desafio, pois é fundamental manter a equipe motivada e envolvida nos trabalhos que desenvolve. Valorização profissional é palavra-chave e este tema ditará o novo conceito de escritório de advocacia no futuro próximo.
Quais são os seus maiores desafios empresariais considerando ser um fornecedor de serviços advocatícios no Brasil?

O serviço jurídico dentro deste segmento, assim como em outros, exige muito comprometimento e envolvimento de técnicos de diversas áreas. Por esta razão, não há que se falar em padronização de serviços! Cada projeto possui suas peculiaridades e não há hipótese de criar “modelões”.

Quais são, hoje, os maiores riscos de projetos de engenharia e construção?

Estes sempre envolvem uma diversidade de riscos que devem ser bem equacionados para mitigar seus efeitos e impactos. Diria que hoje em dia a baixa qualidade do gerenciamento jurídico dos projetos é um dos principais fatores de risco, uma vez que o descompasso entre os contratos e o andamento e as modificações que invariavelmente ocorrem nas obras pode gerar enormes controvérsias, aumentos de custos para todas as partes e paralisações nas obras.

Quando falamos em Contratos, existe algo que precisa ser mudado?

Uma obra de infraestrutura tem três dimensões: a técnica (de engenharia propriamente dita), a financeira e a jurídica (contratual). No Brasil, na grande maioria dos casos, percebemos que a dimensão jurídica é deixada em segundo plano, e que as partes recorrem ao contrato apenas quando já há um problema ou conflito entre elas. Isso é algo que precisa ser mudado, com a valorização de medidas preventivas e acompanhamento criterioso do contrato, de forma compatibilizada e congruente com a parte de engenharia e com o financiamento do projeto.

O que é uma administração contratual efetiva?

E o que ela pode representar de diferencial para os contratantes? É justamente o gerenciamento dos contratos de forma integrada com as dimensões técnica e financeira do projeto, com acompanhamento e atualização constante do contrato e dos documentos jurídicos. Esse gerenciamento jurídico, além de diminuir os riscos de um conflito entre as partes, facilita o relacionamento operacional entre as mesmas e, no caso de uma eventual controvérsia ou pleito, aumenta, e muito, as chances de sucesso, pois permite comprovar com clareza a responsabilidade dos envolvidos e os valores devidos. Isso pode, inclusive, acelerar a solução da controvérsia e o recebimento de indenizações ou compensações eventualmente devidas.
Os clientes conseguem entender a importância, por exemplo, do gerenciamento jurídico de uma obra e qual o objetivo deste processo de gestão?

Conseguem, sim. Mas a adoção de um gerenciamento jurídico sério e profissional em maior escala passa não só por um processo de conscientização dos profissionais envolvidos, mas também por uma mudança de cultura do setor, para que este passe a interiorizar a importância do gerenciamento jurídico como algo natural e necessário. Muitas vezes, a empresa nos procura em meio a uma controvérsia ou pleito e então, ao longo de nosso trabalho, percebe as vantagens do gerenciamento, estendendo então nosso contrato para além do momento do pleito, de forma a gerenciarmos juridicamente o projeto a partir dali.
Além do conhecimento “jurídico”, como integram outros conhecimentos como financeiro, de engenharia?

Além de uma equipe altamente qualificada e dedicada, contamos ainda com um diferencial importante: o auxílio de uma equipe experiente de consultores engenheiros e gestores de projeto, que nos auxiliam no desenvolvimento de uma metodologia e de soluções adaptadas para cada caso e que levem em conta as três dimensões que mencionamos: a técnica, a financeira e a jurídica.
A arbitragem é um método eficaz?

Muito! Além de permitir que o procedimento seja confidencial, a principal vantagem da arbitragem é que a questão é resolvida de forma bem mais rápida do que no judiciário e por um ou mais árbitros que podem ser escolhidos pelas partes e serem especialistas no assunto em questão, o que assegura uma melhor compreensão do caso e, portanto, uma decisão mais precisa e eficiente. Temos participado de algumas arbitragens importantes e os resultados vêm sendo muito satisfatórios.

Que breve análise você faz sobre a infraestrutura do Brasil no que diz respeito aos preparativos para a Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e outros projetos afins?

Ainda há muito que ser feito. Além dos estádios propriamente ditos, alguns dos quais mal começaram a ser construídos, toda a infraestrutura de apoio, logística e de integração ainda precisa ser melhorada em alguns casos. Isso inclui desde aeroportos e vias de acesso aos estádios até hotéis, por exemplo. A Copa e as Olimpíadas podem ser uma ótima oportunidade para um desenvolvimento significativo de vários aspectos de infraestrutura – que, infelizmente, parece estar sendo desperdiçada.

Estão assessorando algum projeto para esses eventos?

Sim, alguns importantes projetos de infraestrutura de apoio direto como, por exemplo, um dos grupos que deve participar da licitação do primeiro aeroporto a ser concessionado no Brasil, o de Natal/RN, e outros que ainda não posso comentar por questões de confidencialidade.

Como em todos os mercados, há também uma disputa acirrada entre os escritórios de advocacia. Como trata esta questão?

Li há algum tempo que o mercado de advocacia empresarial de São Paulo é o mais competitivo do mundo, tendo ultrapassado inclusive o de Nova York, o que reflete um amadurecimento das nossas empresas e o momento de desenvolvimento e crescimento pelo qual o Brasil vem passando nesta última década. Este é um grande desafio que enfrentamos com uma receita simples: qualidade, foco no cliente e muito trabalho!

Há exigência dos clientes por prazos menores, maior nível de profissionalização e honorários menores?

Sempre que começamos a trabalhar com um cliente ou projeto novo, fazemos uma análise cuidadosa do caso e conversamos abertamente com o cliente de forma a explicar quais os serviços necessários, qual o prazo que isso vai levar e o motivo. Sempre mantemos este relacionamento aberto e franco com o nosso cliente, de forma que ele entenda o que estamos fazendo e a necessidade disso, o que facilita bastante a negociação em termos de honorários e prazos. Agora, percebemos, sim, uma preocupação de diversas empresas e atores do mercado com os altos custos dos serviços jurídicos, de forma que procuramos manter nossos honorários em um nível razoável e desenvolvemos sistemas alternativos de cálculos e de faturamento dos mesmos, o que vem sendo bem aceito.

Quando tratamos a questão acadêmica, no quesito formação de advogados, o que precisa mudar e/ou melhorar para atender a demanda de crescimento que está por vir?

O ensino jurídico brasileiro está muito debilitado e vários pontos precisam ser melhorados. Se precisar elencar as prioridades, diria que os profissionais recém-formados devem ter um sólido conhecimento dos conceitos centrais do Direito, uma versatilidade no seu uso e uma visão prática do trabalho jurídico, inclusive sendo capaz de contextualizá-lo dentro da atividade empresarial ou do ambiente social no qual ele se desenvolve. Além, é claro, de uma melhor capacidade de pesquisa, de análise de informações e de síntese dos resultados.

Mudando agora de assunto: qualidade de vida do executivo. Como anda a sua, incluindo saúde?

Apesar da exigência do trabalho, faço exames regulares de saúde com vistas à prevenção. A busca incessante em aprimorar a qualidade de vida é algo desafiador; procuro sempre novas formas de mantê-la. Não vejo uma receita ou segredo, mas trabalho incessantemente na busca da paz interior.

E a pressão do dia a dia?

O que faz para recarregar as energias e a criatividade? Esta é uma pergunta interessante, pois encaro a pressão cotidiana como parte de um processo. Trabalho com o que gosto e procuro me aprimorar constantemente. Exercícios físicos para descarregar a tensão e um bom filme para relaxar.

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PERFIL Fernando Henrique Cunha 42 anos Divorciado, 2 filhos Esporte(s): Desde pequeno sempre gostei muito de esportes. Natação, judô, tênis, xadrez, futebol sempre fizeram parte da minha vida. Prazeres da Vida: Viagens, vinho e um bom filme. Família: Importante para a estruturação social. Um sonho: Fazer o caminho de Santiago de Compostela. Uma paixão: Meu Corinthians. Um guru: Leonardo Alberto Cunha, meu pai. Um exemplo de vida: Dalai Lama. Homem/mulher (s) de negócios que admira: Steve Jobs e Eike Batista.