1º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário de Construção Naval do Rio Grande

Nos dias 10 e 11 de junho, a cidade de Rio Grande sedia do 1º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário de Construção Naval do Rio Grande. O evento quer discutir os principais problemas que afetam os portos gaúchos e a construção naval, de forma interdisciplinar, nas perspectivas jurídico-política e econômica, a fim de reduzir o grande déficit de maritimidade do litoral portuário sul-americano. Assim, o seminário quer contribuir para o desenvolvimento do transporte aquaviário, da atividade portuária gaúcha e da construção naval, sob a perspectiva intermodal e regulatória, por meio da integração das comunidades empresarial (representantes dos setores de transportes, logística, despachantes, portos e construção naval), governamental, advogados, pesquisadores e estudantes universitários.

O evento também oferece propostas de políticas públicas para melhorar o setor,carente de discussões acadêmicas em âmbitos nacionais e regional. Além das discussões no Seminário, pretende-se contribuir com a capacitação de recursos humanos através de cinco cursos oferecidos:

DIREITO MARÍTIMO: QUESTÕES POLÍTICAS
Osvaldo Agripino de Castro Júnior

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO
Milene Corrêa Zerek Capraro

O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA
Wesley O. Collyer

DESEMBARAÇO ADUANEIRO NAS EXPORTAÇÕES
Maxsoel Bastos de Freitas

DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Pedro Francisco Dutra da Silva


Local: CIDEC Sul / FURG campus Carreiros
Horário: 8h às 17h30min
Carga horária: 8h

informações pelo site http://sediportnavrg.site.com.br
contato@sediportnavrg.site.com.br
telefones: (53) 3201.8384 / (53) 9932.9668 (53) 9933.9773

10/06/2011 – SEXTA-FEIRA
17:00 às 18:15 horas
Credenciamento e entrega do material de apoio.
18:30 horas
Solenidade de abertura do evento e saudações de boas-vindas.

19:00 horas
PALESTRA DE ABERTURA
Diagnóstico e Desafios para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros.
WILEN MANTELI
Advogado, Presidente da ABTP

19:30 às 21:00 horas
PAINEL I
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA

19:30 às 19:45 horas
O Processo de Certificação nos Portos Brasileiros.
PAULO BERTINETTI
Diretor Presidente do TECON

19:45 às 20:00 horas
Autoridade Portuária.
DIRCEU LOPES
Superintendente do Porto do Rio Grande

20:00 às 20:30 horas
A Importância da Regulação Independente para o Desenvolvimento da Logística.
OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
Advogado (ADS Advogados), Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica – UNIVALI, Pós-Doutor - Harvard University

20:30 às 21:00 horas
Debates.

21:30 às 22:30 horas
Lançamento de livros dos palestrantes.

22:30 horas
Encerramento das atividades do primeiro dia.
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11/06/2011 – SÁBADO
08:50 às 11:30 horas
PAINEL I
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO E DA CONSTRUÇÃO NAVAL

08:50 às 09:15 horas
Tributação no Setor Naval e os Incentivos Fiscais
FELIPE FERREIRA SILVA
Advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

09:15 às 09:40 horas
O Futuro dos Portos e da Construção Naval Gaúchos.
(Palestrante a confirmar)

09:40 às 10:00 horas
O Conselho de Autoridade Portuária e a Eficiência Portuária.
WESLEY O. COLLYER
Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, Professor convidado nos cursos de especialização em Ciência Jurídica – UNIVALI
10:00 às 10:30 horas
Debates

10:30 às 10:45 horas
Coffee break

10:45 às 11:00 horas
O Impacto do AFRMM no Transporte Marítimo e na Construção Naval.
DANIELA OHANA MELLO LAGE BARROS BARBOSA
Advogada e Especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária - UNIVALI

11:00 às 11:15 horas
Peculiaridades do Contrato de Construção Naval.
ARTHUR ROCHA BAPTISTA
Advogado e Mestre em Direito Internacional Marítimo pela University of Southampton, Reino Unido

11:15 às 11:30 horas
Debates

11:30 às 13:25 horas
Intervalo para almoço

13:25 às 15:00 horas
PAINEL II
GARGALOS PORTUÁRIOS: EM BUSCA DE SOLUÇÕES

13:30 às 14:00 horas
Licenciamento Ambiental Portuário.
RENATO SILVA
Advogado, Especialista em Recursos Hídricos – UFSC e Mestrado em Direito - UNIVALI

14:00 às 14:30 horas
Direito Aduaneiro: Temas Controvertidos.
PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA
Advogado (ADS Advogados) e Especialista em Legislação Tributária

14:30 às 15:00 horas
Debates

15:00 às 15:15 horas
Coffee break

15:15 às 17:00 horas
PAINEL III
ATIVIDADE PORTUÁRIA, ADUANA E DESENVOLVIMENTO

15:15 às 15:45 horas
O papel da Secretaria da Receita Federal para o desenvolvimento dos portos gaúchos.
(Palestrante a confirmar)
Delegado da Receita Federal do Porto de Rio Grande

15:45 às 16:15 horas
Aduana, Desembaraço Aduaneiro e Atividade Portuária: Aspectos Jurídicos.
MAXSOEL BASTOS DE FREITAS
Advogado e Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Membro da Comissão de Relações Internacionais e Mercosul da OAB/RS

16:15 às 17:00 horas
Debates

17:00 às 18:00 horas
Entrega dos certificados e encerramento do evento