O LIXO QUE VOLTOU PARA A EUROPA

Quando os fiscais da Receita Federal de Rio Grande abriram os contêineres que estavam no Tecon, não acreditei no que estava vendo: uma enorme quantidade de lixo que foi enviado para o Brasil. Para ser mais exato, 670 toneladas de detritos que estavam em 40 contêineres. Em alguns deles, a carga veio descrita como polímeros de etileno para reciclagem; em outros, como resíduos plásticos. Mas, ao abri-los, inspetores alfandegários, fiscais da Receita Federal e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama constataram que eles continham materiais altamente tóxicos e nocivos como pilhas, sacos de supermercado, seringas usadas, embalagens de preservativos e cartelas com medicamentos vencidos, além de latas e de vidros com resíduos de alimentos, fraldas descartáveis usadas e restos de travesseiros. Também foram descobertos 25 contêineres no porto de Santos e oito em Caxias do Sul (RS).

Um dos contêineres encontrado em Rio Grande apresentava brinquedos quebrados com bilhetes recomendando a distribuição para "crianças pobres do Brasil" e advertência para a necessidade de serem lavados antes de serem entregues. Era dia 25 de junho de 2009 quando a Revista Conexão Marítima fez a denúncia para o mundo. Exatamente hoje, essa inacreditável história, que correu o mundo, completa um ano. Lembro que o assunto não ganhou muito espaço na grande mídia nacional devido à morte do cantor Michael Jackson a qual ocupou as páginas dos importantes jornais e redes de televisão.

Na Europa e nos Estados Unidos, a denúncia ganhou manchetes nas grandes publicações. Isso me faz lembrar de um ditado popular: “Ao povo, pão e circo”. Com o grande circo armado na morte do Rei do Pop, muitos esqueceram problemas graves e acontecimentos importantes como a reunião da Cúpula da G8, a crise no Senado e o caso do lixo europeu desembarcado nos portos brasileiros, que é uma grave situação.

A primeira providência tomada pelas autoridades federais, após tal interceptação. foi notificar a transportadora e autuar a empresa brasileira responsável pela importação, aplicando-lhe multa de R$ 155 mil e fixando o prazo de dez dias para que devolvesse a carga ao país de origem. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal (PF) determinou a abertura de investigação para apurar se as empresas brasileiras envolvidas nesse tipo de operação comercial faziam parte de uma quadrilha internacional especializada em exportação de lixo. Simultaneamente, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que o Itamaraty intercedesse junto à chancelaria do Reino Unido para identificar as empresas britânicas que têm exportado lixo doméstico para o Brasil.

A ação foi rápida. Prisões foram efetuadas na Inglaterra, país onde foi embarcado o lixo. No dia primeiro de agosto, o navio MSC Oriane deixava o porto gaúcho com a sujeira enviada pelos europeus. No dia 21 do mesmo mês, o Oriane atracava no porto de Felixstowe, na Grã-Bretanha. Diante da gravidade do problema que colocou em risco a saúde da população e desmoralizou a legislação brasileira de proteção ambiental, é preciso, além das medidas que foram tomadas após muita pressão, atuação mais firme do Itamaraty.

A importação de lixo doméstico vai além de um entrave legal e policial. São necessárias leis mais rigorosas para que essa inacreditável história não se repita. Dessa vez, o “presente de grego” não foi aceito, e, por um instante, o Planeta respirou aliviado.

Foto de Guga VW