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Operam no Brasil em
torno de 400 barcos de apoio - dos quais 230 estrangeiros. A Petrobras tem
planos de elevar acentuadamente essa frota, de modo que a presença de unidades
feitas em estaleiros brasileiros e tripuladas por marítimos locais cresça, mas
é difícil reduzir, de uma hora para outra a participação estrangeira.
A
estatal acaba de lançar licitação para mais 25 barcos no mercado interno e a
decisão final deverá sair no início de 2012. Em vez de contratar diretamente
aos estaleiros, a estatal usa, há décadas, um sistema em que o setor privado é
estimulado.
A
gigante do petróleo faz, por concorrência, contratos de aluguel de longo prazo,
o que viabiliza a construção dos barcos em estaleiros nacionais. Com isso, a
estatal gasta apenas a parcela do aluguel, em vez de se responsabilizar
diretamente pela construção. Ao contrário do que ocorre na aviação - onde
estrangeiros não podem ser majoritários nas empresas - na navegação, empresa
com capital 100% estrangeiro que se instalar no Brasil e encomendar navios no
mercado interno concorre em condições similares às de empresários brasileiros.
Essa legislação é mais branda do que a americana, onde o John's Act determina
que operação desse tipo é exclusiva de companhias yankees.
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