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domingo, 13 de novembro de 2011

Por que os preços diferem tanto

O levantamento comparou o preço dos 15 medicamentos mais vendidos no mercado brasileiro
 
 
 
O cloridato de tansulosina, remédio para tratamento de próstata e comercializado com o nome de Secotex, não é um caso isolado.

Situação semelhante ocorre mesmo com medicamentos mais populares como a sinvastatina, usada para baixar o nível de colesterol, cuja caixa com 30 comprimidos de 40 miligramas custa até R$ 70 em farmácias do Estado. Em Rivera, cidade uruguaia separada por uma rua de Santana do Livramento, o mesmo produto custa o equivalente a R$ 25, conforme constata a porto-alegrense Sandra Corrêa, 59 anos, que costuma viajar ao Uruguai apenas para se abastecer de remédios.

A levotiroxina sódica, destinada ao tratamento de hipotireoidismo, pode ser adquirida pelo equivalente a R$ 8,70 na França, mas nas farmácias brasileiras as mesmas 30 cápsulas saem por cerca de R$ 15 – quase o dobro. As razões para isso envolvem uma fórmula complexa. Confira três motivos:

1 - Impostos abusivos: um dos principais componentes do amargo composto financeiro dos remédios é a pesada carga tributária que incide sobre medicamentos. Levantamento feito em 23 países mostra que o Brasil é o que injeta mais imposto no custo dos remédios: o equivalente a um terço do preço cobrado do consumidor, devido à sobreposição de alíquotas como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o PIS/Cofins. Isso é mais de cinco vezes acima da média mundial.

2 - Alta margem de lucro: o valor dos produtos vendidos no Brasil é limitado por uma lista de preços máximos ao consumidor definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Essa listagem tolera um acréscimo de até 38% entre o preço de fábrica e o de varejo – margem destinada ao lucro das farmácias. No Uruguai, por exemplo, esse índice fica em torno de 7%. Além disso, conforme o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum), em vez de forçar uma redução nos preços, o tabelamento acaba mantendo os lucros da indústria farmacêutica em patamar elevado.

3 - Preço ditado pelo fabricante: a maior parte dos medicamentos entrou no mercado brasileiro antes de 2004, quando o controle de preços por parte do governo era menos rígido. Isso faz com que os laboratórios possam manter os valores altos daquela época. Essa herança infla o custo principalmente de remédios cujas fórmulas ainda estão protegidas por patentes, livres da concorrência dos genéricos. A partir de 2004, medicamentos novos devem limitar seu preço ao valor mais baixo praticado em uma lista comparativa de nove países – mas os antigos não precisam seguir essa regra.

Intermediários encarecem valores

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa do Brasil (Interfarma) argumenta que o preço médio de todos os medicamentos vendidos em farmácia, incluindo os genéricos, é de R$ 17,50 – o que seria mais barato do que em outros países. Não é bem assim, mostra um estudo de 2006. O levantamento comparou o preço dos 15 medicamentos mais vendidos no mercado brasileiro com os de outros 11 países. Cinco tinham preços de varejo mais baratos que o Brasil – embora o custo de produção nacional, na fábrica, seja o menor da lista.

A contradição ocorre porque, da fabricação ao consumo, muitos intermediários lucram, aí incluídos governo e distribuidores. Quem paga a conta são os pacientes que vivem em um país em desenvolvimento, mas são submetidos a custos de tratamento muitas vezes superiores aos de Primeiro Mundo.

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