Carência II

Na opinião do vice-presidente executivo do Syndarma,Roberto Galli,o estudo veio confirmar o sentimento, que já existe desde 2003 no Syndarma, da necessidade de medidas imediatas quanto ao aumento nos efetivos de oficiais de náutica e de máquinas egressos dos centros de instrução da Marinha. Segundo Galli,com os recentes planos de expansão da frota de apoio marítimo, navios-sonda e petroleiros, e a contratação efetivada de porta-conteineres, essas medidas se tornaram ainda mais necessárias.

Abaixo algumas conclusões da pesquisa:

DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE DE OFICIAIS DE MARINHA MERCANTE (PERÍODO 2008 A 2013)

Estudo indicou carência de Oficiais de Marinha Mercante e apontou como causas:

Evasão (superior a 60%)

Expansão do mercado (principalmente apoio marítimo e Petrobrás), tendo como conseqüência imediata um programa de incorporação de 237 embarcações de transporte e de apoio marítimo a serem entregues até 2013.

Formação insuficiente de oficiais frente à demanda crescente

Resolução Normativa nº 72, do Conselho Nacional de Imigração, que estabelece que embarcações estrangeiras operando em águas brasileiras por período superior a 90 dias têm que incorporar à sua tripulação Oficiais brasileiros. O percentual de oficiais a ser incorporado aumenta com a extensão do período de operação.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A atual carência de OMM’s brasileiros é administrável, porém o crescimento dessa carência, sem intervenção governamental, poderá afetar negativamente o desenvolvimento das atividades de marinha mercante, atingindo, em cadeia, diversos setores tais como transporte rodoviário, petroquímica e construção naval.

Uma intervenção governamental efetiva poderá reduzir a curto prazo os efeitos nocivos da carência de OMM’s e eliminá-los em alguns anos. Se nada for feito, o déficit de oficiais chegará a 1.400 em 2013.

Uma solução sugerida é o aumento substancial da quantidade de matrículas nas EFOMM’s, bem como a ampliação de suas capacidades. A DPC já tomou todas as providências ao seu alcance para solucionar esse desequilíbrio de oferta e demanda e conseguiu minorá-lo. A previsão é operar a 82% de sua capacidade plena de 2008 a 2010 e a 100% de 2010 em diante (544 OMM’s formados por ano).

Ainda assim, haverá carência de oficiais, o que justificaria a segunda solução sugerida de abrir, por 4 anos, as águas brasileiras para oficiais estrangeiros, impondo-se procedimentos que garantam a qualidade da mão-de-obra estrangeira.

A partir de 2012 a insuficiência de oferta de OMM’s brasileiros pode ser remediada aumentando-se já em 2009 a capacidade das Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante para 1.300. Esse número leva em conta a admissão de oficiais estrangeiros até 2011, que irá reduzir a carência prevista para 2012 dos 1311 oficiais previstos, para 210.

O quadro a seguir mostra a ordem de grandeza da quantidade de oficiais estrangeiros necessária para tripular as embarcações de apoio marítimo, mantida a vigência da Resolução nº 72:

2008- 410 2009- 180 2010- 270 2011- 230 Média- 273