ARTIGO: O Polo Naval está preparado para expandir ao longo da hidrovia

*Alex Neves Strey, diretor da Polar Inteligência em Meio Ambiente

O histórico do Polo Naval, na questão ambiental, começou em 2004 com os Estudos de Impacto Ambiental do ERG 1 e do Aker Pomar. Esses estudos foram apresentados à Fepam e em 2005 houve as primeiras audiências públicas. Foi quando o município de Rio Grande e a região começaram a conhecer as peculiaridades ambientais que surgiam a partir da construção dos empreendimentos que formariam esse complexo de grande porte.

Entre 2006 e 2007, o estaleiro ERG 1 foi implantado juntamente com os programas ambientais necessários ao desenvolvimento da obra. Isso gerou aprendizados para todos os envolvidos: órgãos ambientais, Ministério Público, administrações municipais, entidades de Estado voltadas à infraestrutura e fomento e comunidade local. Foi uma preparação para o futuro que se avizinhava.

Em relação aos compartimentos ambientais do meio físico e biótico, o impacto foi bastante pequeno, porque não é uma indústria com grandes externalidades. Seus efeitos ficam alocados aonde ocorre a produção. Por outro lado, são significativos os impactos sociais e econômicos. Esse foi o principal aprendizado com a implantação do ERG 1. O incremento populacional foi muito grande, o que criou uma enorme pressão sobre a infraestrutura de Rio Grande e região.

O início dessa caminhada serviu de referência para os licenciamentos ambientais e a implantação dos outros estaleiros. Nessa sequência, os processos se tornaram mais complexos, culminando nas medidas antecipatórias exigidas para o EBR, em São José do Norte.  Questões de ampliação e de qualificação da infraestrutura, além de outros pontos socioeconômicos, terão que ser antecipadas na sua estruturação.

Mas as experiências acumuladas e estudos feitos amadureceram a região. Hoje, há preparo para estender as atividades de fabricação de peças offshore. Rio Grande, São José do Norte e Pelotas tem um limite de recepção e a hidrovia é um agente de ligação com outras cidades que têm vocação industrial. É uma movimentação natural e deve acontecer rapidamente, já que o Governo do Estado projeta isso por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento.

Tudo o que se aprendeu é o que está qualificando o planejamento da extensão, partindo de Rio Grande para Rio Pardo. A expertise acumulada fará com que esse avanço seja objetivo e eficiente em relação às necessidades ambientais. O maior cuidado quanto à extensão do Polo Naval ao longo da hidrovia é acerca do impacto na infraestrutura urbana e de serviços das localidades. Os outros impactos, conforme já se verificou, são de menor monta e plenamente mitigáveis dentro do processo produtivo interno das fábricas. Mesmo assim, é bastante importante que sejam comunicados aos stakeholders atuantes. Embora sejam pequenos, para a implantação de novos empreendimentos nessas áreas, é fundamental desenvolver programas de relacionamento institucional com a população.

Alex Neves Strey é diretor executivo da POLAR - Inteligência em Meio Ambiente e participou, desde 2004, da construção de diversos Estudos de Impacto Ambiental dos empreendimentos do Polo Naval. Atualmente, a POLAR é responsável pelas demandas ambientais, de implantação e operação, da maior parte das empresas instaladas no Polo Naval: Petrobras, W Torre, Wilson,Sons, Ecovix, Engevix, Bunge e EBR.